Política de Privacidade – CFN Legaliza

Esta Política de Privacidade descreve como a CFN Oliveira Comércio e Serviços SU LDA (“nós”, “nosso(a)”) recolhe, utiliza, partilha e protege as informações dos utilizadores do CFN Legaliza.

1. Informações Recolhidas

Podemos recolher:

Dados pessoais: nome, telefone, email, NIF, endereço;

Dados do imóvel: localização, número de registo, situação cadastral;

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, logs de acesso.

2. Finalidade do Tratamento

As informações recolhidas são utilizadas para:

Prestar os serviços solicitados pelo utilizador;

Enviar notificações sobre o andamento do processo de legalização;

Efetuar simulações de custos e taxas;

Melhorar a experiência de utilização da plataforma.

3. Partilha de Informações

Podemos partilhar dados com:

Entidades públicas responsáveis pela legalização e registo de imóveis;

Prestadores de serviços técnicos (ex.: hospedagem, suporte técnico);

Parceiros credenciados, quando necessário e autorizado pelo utilizador.

Não vendemos nem cedemos dados para fins comerciais não relacionados com o serviço.

4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Direitos do Utilizador

O utilizador pode:

Solicitar acesso aos seus dados;

Corrigir informações incorretas;

Solicitar eliminação dos dados, quando permitido por lei;

Revogar consentimentos anteriormente dados.

Pedidos podem ser feitos através do nosso email de contato.

6. Retenção de Dados

Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima, salvo obrigação legal em contrário.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies para:

Guardar preferências de navegação;

Melhorar o desempenho e segurança.

O utilizador pode desativar cookies no seu navegador, ciente de que isso poderá afetar a experiência de uso.

8. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma.